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Desde: 10/01/2017      Publicadas: 64      Atualização: 20/10/2017

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 Política

  13/04/2017
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COMO FUNCIONA A CORRUPÇÃO POLÍTICA NO BRASIL

O artigo tenta detalhar as principais modalidades de corrupção feita aqui no Brasil.

COMO FUNCIONA A CORRUPÇÃO POLÍTICA NO BRASIL

É até difícil comentar sobre todo este nojo que é a nossa política. Não fiquei surpreso e nem triste com a tal lista porque já sabia e até fiquei feliz, pois este é o caminho certo. Como diz o ditado: “O melhor detergente é a luz do Sol”. Acabar com o sigilo foi a melhor coisa. Acabou com o poder daqueles que vazavam as notícias de maneira seletiva e a conta gotas. Não estou com quem acha que se está destruindo a justiça. Não queriam acabar com a seletividade? Pois bem, pelo menos a maior parte dos hipócritas importantes foram despidos, embora tenha certeza que ninguém do PSDB será punido. Sou a favor que todos que cometeram crimes sejam varridos da política e presos, doa a quem doar.

É muita informação. Por alto eu já sabia de tudo. Só não sabia que o caixa dois era generalizado inclusive no congresso. Vou tentar resumir, ainda estou obtendo informações:

1 - Corrupção Eleitoral

1.1 - Blindagem

Havia dois tipos de pedidos de doação: com intermediário (blindagem) e sem intermediário.

Com Intermediário - Em geral, a doação com intermediário são feitas em campanhas para executivo.  O tesoureiro de campanha faz o trabalho sujo.  Algumas vezes tem negócio com o executivo, outras é expectativa de negócios. Uma vez eleito o executivo, o intermediário vira um dos principais assessores do executivo (ou ministro ou secretário de estado ou municipal). Em geral, mas não necessariamente, não era fechado nenhum acordo antes da campanha, o doador passa a ter uma relação “íntima” ou privilegiada com o intermediário, tendo acesso prioritário a ele. No caso da Dilma, os intermediários são Pallocci, Mantega e Edinho Silva. Odebrecht tinha acesso superficial a Dilma, quando empreiteiro queria fechar alguma falcatrua, falava somente com os intermediários agora como ministros. A relação era de lobby. Dilma não queria saber de contatos maiores e despachava sempre para falar com um ministro. Não dá para comprovar o grau de ciência candidato eleito, para se saber disso é preciso haver uma delação do intermediário e até agora não tivemos nenhuma. É semelhante à relação entre o jagunço e o coronel é certo que muitos coronéis mandavam matar, mas, às vezes, faziam o serviço à revelia do senhor em defesa do interesse do patrão.  Meu palpite é que o candidato eleito com a Dilma sabia que havia caixa 2 até porque é procedimento generalizado, mas por alto, sem detalhes e sabia ou desconfiava haver uma relação de lobby, mas fazia vista grossa. Marcelo Odebrecht contou que havia dinheiro contaminado para a Dilma, será um fato grave, o correto seria a ex-presidente recusar a doação, ainda que não fosse pedido contrapartida. Mas vale também a pena lembrar que existe interesse na condenação tanta da Dilma quanto do Lula. A indução das perguntas é clara e a parcialidade também.

Sem intermediário -  Ocorre geralmente em eleições envolvendo parlamentares. Por ser uma eleição mais barata e menos visada, o candidato a parlamentar fechava diretamente a doação de campanha. Até porque o doador é menos propenso e o contato direto é sempre mais importante.  

1.2 – Caixa 2 –  Marcelo Odebrecht disse que nunca soube de nenhum político que não tivesse se elegido com caixa 2. Segundo o empreiteiro ¾ da campanha vem desta forma de doação irregular. Caixa 2 é um dinheiro que não é declarado no sistema eleitoral. É uma trapaça eleitoral e grave. O problema é que é tão generalizado que virou uma espécie de lei não escrita (ou lei escrita que não pegou). Quando se generaliza ou você adere a trapaça obedecendo a lei não escrita ou você simplesmente não é eleito. Comparativamente seria mais ou menos parecido a seguinte situação: Uma prova dificílima de fazer, quase impossível de passar sem cola, ao mesmo tempo, um professor que não vigia os alunos para não haver cola. O aluno pensa: “Se eu não colar, por mais que eu estude, eu não passo, além disso, é fácil colar com este professor”. Resultado: a turma inteira cola e quem não cola não passa. Quem não colou seguiu a regra escrita, mas ignorou a não escrita que permite a cola, muitos professores fazem vista grossa a cola inclusive. Eu falo disso nesta nota de um artigo que escrevi há dois anos atrás, já prevendo a generalização deste tipo de prática. O artigo original foi tirado do ar por Hackers.

https://www.facebook.com/notes/gustavo-adolfo-medeiros/o-jogo-do-poder-brasileiro-e-o-pr%C3%ADncipe-do-s%C3%A9culo-xxi/1162731790412114

1.3 – A Solução: Usando a alegoria da turma cuja cola é generalizada. A solução seria o professor ser mais solícito, tirar dúvidas dos alunos nas horas vagas, arranjar monitores e dar aulas mais didáticas antes da prova. Além disso, fazer provas mais fáceis para os alunos. Com provas mais fáceis, os alunos sentiriam menos necessidade de colar. Ao mesmo tempo, que o professor se torna mais vigilante (sem necessariamente dar zero), basta mostrar que está atento e fazer ameaças. Podemos dizer que a solução eleitoral deve ser parecida. A “prova mais fácil” podemos dizer que é semelhante ao “barateamento de campanha”, “o professor vigilante” seria uma “justiça mais observadora” e o “financiamento público de campanha” seria como o “professor mais solícito para tirar a dúvidas e com melhor didática”.

Em resumo: a solução é barateamento de campanha e financiamento público grande e suficiente de campanha. Sendo muito barata a campanha não haverá necessidade de buscar dinheiro da iniciativa privada. A melhor forma de ter eleições baratas para o parlamento é o voto em lista. Eleições majoritárias vão ser sempre caras, mas é possível barateá-las também por meio limitações relacionadas aos programas eleitorais, acabar com cenários externos e botar o político para falar o tempo todo (embora isto torne os programas eleitorais muito chatos, mas  paciência...), acabar com panfletos, santinhos, cartazes etc.

2 – Propina

2.1 - Caixinha – A caixinha funciona da seguinte forma. Um político nomeia alguém de confiança para assumir um posto chave ou em uma estatal ou um setor estratégico do governo. O funcionário comissionado passa a cobrar propina para favorecer alguma empresa em algum negócio do governo como no caso das licitações. Parte do dinheiro vai para funcionário e outra parte vai para o padrinho político e para os participantes do esquema. Exemplo de políticos que são acusados de serem participantes de esquema de caixinha: Moreira Franco em Aeroportos, Sérgio Cabral em desvio na saúde em relação a próteses, Roberto Jefferson nos Correios, Aécio Neves em Furnas e Cemig, Osmar Serraglio * na fiscalização de frigoríficos, José Serra em licitações como a do Rodoanel, Renan Calheiros entre outros políticos participavam da Caixinha da Petrobrás. Partidos como o PT, PMDB e PP participavam de caixinha provavelmente para pagar dívidas de campanha. Os demais partidos participavam de caixinhas em outras instituições estatais ou governamentais. O PSDB participava intensamente órgãos relacionados ao governo de SP e nas estatais Furnas e Cemig. Não se tem notícia de nenhuma caixinha nem para Lula, nem para Dilma e nem para FHC.

2.2 – Facilitador – O facilitador geralmente é um parlamentar que facilita a tramitação de um projeto de lei na câmara ou para ser simpático com o doador de campanha, compadrio ou em troca de propina como exemplo temos a acusação contra Sérgio Guerra (deputado e ex-presidente do PSDB), agora falecido, que recebeu dinheiro para matar a CPI da Petrobrás. Também podem ser facilitadores ministros e secretários, pelo visto Guido Mantega e Palocci eram facilitadores.

2.3 – Achacador – O exemplo típico de achacador é o Eduardo Cunha. Ele bloqueava um projeto de lei de interesse de uma empreiteira ou de uma empresa qualquer e somente liberava se a empresa pagasse a propina. Era assim que conseguia tudo por meio de ameaças tanto a empresas quanto a políticos.

 

3 - Compra de Partidos

3.1 – Tempo de Televisão – A equipe do candidato majoritário ou partido para ter mais tempo de Televisão seduz por meio de dinheiro os demais partidos para que façam aliança com o cabeça da chapa. Por incrível que pareça é legal a doação de dinheiro de um partido para outro sem se entender que isto não passa de suborno. Foi essencialmente isto que aconteceu no chamado Mensalão do PT, nunca houve compra de parlamentares, mas de partidos.  O PT se comprometia a assumir as dívidas de campanha dos partidos aliados e ia liberando o dinheiro à medida que as votações de interesse do governo eram aprovadas. O dinheiro chegava aos partidos que por sua vez distribuía para os parlamentares sob a forma de pagamento de dívidas. Geralmente este dinheiro vinha de caixa 2. Tanto não foi uma compra direta de parlamentares que não houve nenhum parlamentar processado por ter vendido seu voto.

3.2 – Cargos – Outra forma de comprar partidos é por meio de cargos, podendo ser ministérios ou por meio de nomeações de estatais ou órgãos públicos. Os cargos servem para os partidos e parlamentares terem as tais caixinhas.

3.3 – Outros Favores – Existem favores mais legítimos em alianças como abrir mão de uma candidatura regional em troca de apoio nacional. Esta prática é totalmente lícita, infelizmente não é a única prática.

 

4 – Compadrio

4.1 – Definição: Vou definir somente aqui como a relação de “amizade” com favorecimento de uma pessoa a outra sem necessariamente pedir algo em troca.

4.2 – Cargos e outros favorecimentos – o compadrio pode se dar por meio de nomear um assessor ou indicar alguém apenas por amizade para um cargo público. Ou nepotismo, podendo ser nepotismo cruzado, você nomeia meu parente e eu nomeio o seu. Pode ser também por meio de presentes ou algum favorecimento de forma que estabeleça uma relação pessoal com um agente público ou uma pessoa influente.

 4.3 – Caso Lula e caso FHC – A situação de Lula e FHC é bem parecida. A de FHC é pior que a de Lula, a diferença é que FHC é preservado pelo poder judiciário e pela mídia.

4.3.1 - Lula não tem o mesmo privilégio por não ter aceitação do establishment, Lula não pertence ao Status Quo, ele foi apenas “engolido a seco” por ele. Empreiteiras como Odebrecht, OAS estabelecem amizades com o Lula por meio de contatos diretos, presentes como as palestras caríssimas. Em outro momento, sem relação direta com a retribuição de favores, Lula conversa com governantes africanos, por exemplo, para abrir mercado para empresas nacionais. Agradecida a empresa nacional dá presente ao Lula em outro momento como possivelmente em um aniversário ou alguma ocasião. É interessante para estas empresas, bem como outras ter amizade com o Lula, porque pode ser um ativo para facilitar o contato com políticos do PT ou chefes de Estado estrangeiro. Acho muito difícil haver uma prova direta de troca de favores do tipo: “eu fiz isto pra vc e agora vc faz isto para mim”. Dificilmente Lula beneficiou alguma destas empresas em contato direto enquanto governante, tanto é que nenhum destes empresários disse que Lula lhe prometeu ou pediu algo, você não vai encontrar isto em nenhum depoimento. Sempre os presentes foram uma forma de obter boa vontade de uma pessoa tão influente no partido dos trabalhadores.

4.3.2 -  Caso FHC - A mesma lógica serve para FHC, sendo que no caso dele foi mais escrachado, antes mesmo de terminar o mandato já estava arranjando almoço para conseguir dinheiro para o instituto dele. O compadrio de FHC com a grande mídia é notório a ponto de a Globo hospedá-lo quando vai na feira do livro em Paraty. A relação chega a corrupção propriamente dita quando ainda presidente FHC usa uma empresa (Brasif) que servia ao governo para pagar o salário da ex-amante global pagando seu salário juntamente com a Globo. Todas as acusações contra Lula poderiam ser também estendida para FHC. Tanto FHC quanto Lula, depois do fim do mandato, aceitaram favores de empresas para guardar seus presentes recebidos como chefe de Estado**, ambos receberam muito dinheiro em palestras provavelmente das mesmas empresas, ambos receberam diversos presentes de empresas das “amigas”.

4.3.3 –Subjetividade – Estabelecer onde o compadrio ou amizade vira crime é algo extremamente difícil, pois é subjetivo. Na prática, não é crime, porque a corrupção exige uma troca de favores direta para se obter uma vantagem no serviço público. Fica claro que mesmo que Lula tivesse recebido dinheiro para falar com chefes de Estado depois de ter saído da presidência não seria ilegal. Só seria ilegal se Lula arranjar algum favorecimento no ilegalmente no serviço público brasileiro, como presidente seria difícil de provar, já que ele não lidava diretamente com as empresas e nenhuma delas ouviram dele pedir nada. Como ex-presidente, ter-se-ia que achar tráfico de influência, coisa difícil de provar também. Mas enfim, dependerá de quem vai julgar Lula e de como encara esta relação, é algo extremante subjetivo, sujeito a interpretações.

4.3.4 – Erro de Lula – É grave entretanto o fato de o irmão do Lula receber uma mesada da Odebrecht primeiro de 3 mil e depois de 5 mil. Lula teria o direito de não denunciar o próprio irmão já que a lei o permite, mas se ele realmente tiver sabido, não poderia ter feito alguma coisa para acabar com isso? Fica claro uma coisa, mesmo que Lula não tenho feito uma troca de favores para usar seu tráfico de influência ou a caneta como presidente, Lula não deveria ter aceito favores de ninguém mesmo de amigos próximos como Bumlai, sabendo que nunca foi bem aceito pelo Establishment. Foi no mínimo ingenuidade, supondo que não haja ilegalidades.

4.3.5 – “Amigo” – Segundo Marcelo Odebrecht “Amigo” seria Lula. O problema é que Amigo pode ser qualquer um. Se fosse “Nine Fingers”(Nove Dedos) como Moro se refere a Lula seria mais fácil. Mas vamos supor que “Amigo” de fato se refira a Lula. Provavelmente Lula não teria nenhuma conta com depósito deste pessoal, possivelmente sequer Lula possa ter visto a cor do dinheiro.  O dinheiro seria destinado a presentes ao Lula mesmo depois de terminado o mandato dado a sua influência ou destinado a amigos ligados a Lula ou a despesas relacionadas a palestra. Se algum dinheiro tiver chegado teria sido sob forma de palestras ou outras despesas como viagem, hotéis etc. como forma de garantir a proximidade com o Lula, não foi uma troca direta. "Amigo" pode indicar um sinônimo de Compadrio. O "compadre" é na verdade um "amigo" que a empreiteiro tenta cativar por interesse em ter influência no partido dos trabalhadores e no governo Dilma.

4.3.6 – Denúncias Ridículas – O compadrio existiu, mas daí a dizer que foi crime é algo diferente. Dependerá dos critérios adotado e da subjetividade da análise. É crime ter amigos ricos e empresários com interesse no governo e receber presentes deles, já não sendo mais agente público? Como se provar o tráfico de influência de Lula? Se ele influenciou agentes públicos, ele o fez de maneira criminosa? Provavelmente Lula não foi pago para fazer lobby, mas certamente ele apresentou pessoas chaves dentro do governo Dilma. A influência e se houve crime ou não é algo extremamente difícil de demonstrar. Dada a dificuldade, o MP, Judiciário e PF tomaram um atalho, espalharam um monte de acusações ridículas: acusando Lula de fazer Lobby no exterior para empresa brasileira como se fosse um crime e fosse ruim para o Brasil e como se todos ex-presidentes mundo a fora não fizessem isto. Mais ridículo é o caso do tríplex em que Lula não comprou, não tem escritura e nem usufruiu, para que serve afinal?  

4.3.7 - Lula é inocente? - Não estou dizendo aqui que Lula não cometeu crime. Até o momento não se tem nada concreto que prove que tenha cometido crime, só ilações e não se pode condenar ninguém baseado em suposições ou em achismos. E mesmo que Lula tenha tido intensão de favorecer alguém para seu próprio lucro seria muito difícil de provar de forma objetiva. Há 3 anos Lula é bombardeado, há trinta anos viraram a vida de Lula de cabeça pra baixo e não encontram nada mesmo a PF estando bem equipada pelo próprio Lula durante sua gestão e mesmo havendo tanto esforço de tanta gente competente e bem formada no MP e no judiciário. Nada se encontra, só deduções. Ou é uma das pessoas mais espertas do mundo ou deve ser inocente.

 

4.4 – Solução – Leis estabelecendo códigos de ética ou recomendações, principalmente para ex-presidentes da república em contato com empresas privadas ou com agentes públicos.

 

5 – Fim da hipocrisia

Como todos os grandes partidos e todos os principais políticos estão de alguma forma comprometidos em alguma irregularidade ou algo antiético acabou o discurso dos santarrões de que o PT era o culpado da corrupção reinante no país. Sou a favor de que todos os culpados sejam varridos da política, incluindo Lula, se for provada algum crime e cadeia para todos criminosos. Entretanto, não confio que ninguém importante do PSDB vá para a cadeia. Creio que Janot só fez esta denúncia tão larga por dois motivos:

5.1 – Seu mandato está próximo do fim e Temer deu a entender que talvez não nomeie ninguém da lista tríplice do MP, então para garantir que a Lava-jato não morra, o PGR resolveu denunciar todo mundo.

5.2 – Ao denunciar todo mundo, Janot tira o foco de políticos mais comprometidos como Aécio Neves que é campeão comprometimento.

 

6 – Como é nos EUA

6.1 – Legalização do Lobby – Os EUA resolveram aceitar o tráfico de influência e compadrio através da legalização do Lobby. Empresas pagam a parlamentares para defenderem seus interesses, isto é feito abertamente e paga impostos. Há diversos países em que o Lobby também é legalizado, incluindo países com financiamento público de campanha como a Alemanha.

6.2 – Controle Institucional – Os EUA mantêm um sistema bastante cínico. Claramente existe uma relação entre o poder o executivo e financiadores de campanha do presidente. Só que o presidente da república nomeia todos os procuradores os de cima e os de baixo que pertencem ao executivo. Se um procurador incomodar ele é simplesmente demitido. Uma das primeiras medidas de Trump foi demitir os 46 procuradores sob sua tutela. Assim, o presidente impede que investigação suba o poder executivo. Foi assim que FHC agiu quando nomeou Geraldo Brindeiro para Procurador Geral, também conhecido jocosamente como Engavetador Geral da República.

Fonte: http://oglobo.globo.com/mundo/trump-ordena-renuncia-de-46-procuradores-nomeados-por-obama-21047423

Nos EUA, desconfia-se que a Guerra no Iraque teve como finalidade entre outras coisas favorecer a Halliburton empreiteira de Dick Cheney vice-presidente de Bush. O que havia em jogo, nunca iremos saber, porque nunca será investigado. Se o presidente quiser pode simplesmente anistiar um empresário ou empresa corrupta. Não foi à toa que Kennedy esteve envolvido com a Máfia e nunca se abriu um processo de investigação contra ele a este respeito, pelo menos, ao que eu saiba.

  

*- Osmar Serraglio foi relator da CPI dos Correios principal CPI que investigava o mensalão, o presidente era Delcídio Amaral, os dois faziam papeis de santarrões.

** - A manutenção dos presentes é caríssima e os presidentes são obrigados a ficarem com a guarda deles

  Autor:   Gustavo Adolfo Medeiros


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