| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

PARA ALÉM DA GRANDE MÍDIA
Desde: 10/01/2017      Publicadas: 64      Atualização: 20/10/2017

Capa |  Ciência e Educação  |  Cultura  |  Economia  |  Justiça  |  Ligeirinhas  |  Literatura  |  MÊS DE MARÇO, MÊS DA MULHER  |  Política  |  Religião  |  Sociedade


 Justiça

  19/04/2017
  0 comentário(s)


O VÍCIO DA INQUISIÇÃO ATRAVÉS DA DISCRIMINAÇÃO E ELITISMO NA JUSTIÇA BRASILEIRA

Por Jenner Soares: "Na maioria dos casos o julgamento é sempre prévio e o tribunal é mera formalidade para dar a impressão de justiça à sociedade, vide Moro."

O VÍCIO DA INQUISIÇÃO ATRAVÉS DA DISCRIMINAÇÃO E ELITISMO NA JUSTIÇA BRASILEIRA

Resumo da obra "Ensaios sobre Antropologia e Direito", do prof de Antroplogia em Direito Roberto Kant de Lima.

"Escrito originalmente em 1989,
o segundo capítulo “Cultura Jurídica e Práticas Policiais: A Tradição Inquisitorial” propõe comparações entre os sistemas processuais com ênfase inquisitorial e os com ênfase acusatorial.


Objetiva demonstrar como as práticas da polícia, percebidas pela nossa cultura jurídica e cultura policial, são informadas por representações hierarquizadas e holistas da sociedade sob a forma de processos inquisitoriais de produção de verdades para a solução de conflitos. Nesse sistema inquisitorial não se afirma o fato, supõe-se sua probabilidade, presume-se um culpado e buscam-se provas para condená- lo.

Ainda pensando sobre a polícia brasileira, nossa tradição jurídica a atribui tanto funções administrativas quanto judiciárias. Cabe a ela exercer a vigilância da população, encarregando-se da manutenção da “ordem pública”. Essa atividade é carregada de discricionariedade. Suas atitudes são de caráter preventivo. Julgam-se os indivíduos prevendo seu comportamento futuro, sua periculosidade. À polícia se atribui também a função judiciária, ou seja, executa ações para reprimir delitos. Atua após o fato consumado realizando investigações. Aponta que essa mesma polícia pune aqueles que entendem merecedores de tal tratamento. Seus métodos de investigação são baseados no sigilo, no interrogatório e na coação para a obtenção de informações. Essa ideologia policial, contudo, não é um fenômeno isolado na sociedade brasileira. Está ligada a representações elitistas, discriminatórias e evolucionistas da sociedade e de nossa cultura jurídica."

Fonte:

http://www.confluencias.uff.br/index.php/confluencias/article/viewFile/345/276

  Autor:   Jenner Soares


  Mais notícias da seção Artigo no caderno Justiça
01/08/2017 - Artigo - RESPOSTA A FALA DE LEANDRO KARNAL SOBRE A CONDENAÇÃO DE LULA
Leandro Karnal caindo no Senso Comum - por Anibal Lobão...
06/04/2017 - Artigo - A Lei é para Todos menos para algumas Pessoas, primeira parte: Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes é uma pessoa tão importante que está dispensada a cumprir o Código de Ética da Magistratura ...
13/02/2017 - Artigo - DIREITOS HUMANOS PARA QUEM?
Por Alice Lobão: "Os Direitos Humanos são irrenunciáveis. Ninguém pode declarar não querer que lhe seja imputado tais direitos, que tem como função proteger a dignidade da pessoa humana."...
25/01/2017 - Artigo - O DIREITO PARA SERVIR A SOCIEDADE E NÃO O CONTRÁRIO
Por Anibal Lobão: "A Odebrecht é a 12ª empreiteira no ranking mundial. E o Brasil a entrega para ser julgada por um país estrangeiro. Nunca que um país estrangeiro iria entregar uma empresa nacional para ser julgada por outro país, 'roupa suja se lava em casa', e não 'a jato'."...
21/01/2017 - Artigo - DEPOIMENTOS QUE MAIS FALAM DOS AUTORES DO QUE DE TEORI
Por Gustavo Adolfo Medeiros: "O que vimos nas declarações sobre a morte de Teori Zavasckis foi, no fundo no fundo, sem parodiar a tragédia, um festival de autoelogios"...
17/01/2017 - Artigo - SOBRE A IMPARCIALIDADE DO JUIZ
Por Alice Lobão: "À luz dos Códigos de Processo Civil, Penal e da Lei Orgânica da Magistratura, Alice Lobão fala sobre a devida e imprescindível imparcialidade do (a) magistrado (a) na condução dos processos."...



Capa |  Ciência e Educação  |  Cultura  |  Economia  |  Justiça  |  Ligeirinhas  |  Literatura  |  MÊS DE MARÇO, MÊS DA MULHER  |  Política  |  Religião  |  Sociedade
Busca em

  
64 Notícias